Com a isenção total de tributos na importação de máquinas e equipamentos, os investimentos cresceriam significativamente a ponto de elevar o PIB?

 SIM
 NÃO

 
 

Marcos Pereira anuncia ações de apoio às micro e pequenas empresas

04/10/2017

O ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Pereira, anunciou, nesta quarta-feira, ações de apoio às micro e pequenas empresas brasileiras. Ele participou, ao lado do presidente Michel Temer e do ministro da Educação, Mendonça Filho, de cerimônia alusiva ao Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa, realizada no Palácio do Planalto.

Na ocasião foi lançada a Semana Nacional do Crédito, realizada durante o mês de outubro, em datas diferentes, em todo o país. Neste período, sete instituições financeiras irão disponibilizar R$ 9 bilhões em crédito, sendo R$ 8 bilhões para novos empréstimos e R$ 1 bilhão para negociação de dívidas. Além disso, será oferecida às MPEs, gratuitamente, consultoria para tomada de crédito consciente e adequado às suas necessidades.

Novo Portal do Empreendedor

O Portal do Empreendedor, site com mais de dois milhões de acessos mensais, foi completamente reformulado para facilitar a vida dos pequenos empresários. A principal funcionalidade do portal é permitir o cadastro dos Microempreendedores Individuais (MEI) junto ao governo federal.

Marcos Pereira destaca que esta é apenas mais uma das ações de desburocratização que o governo federal tem implementado para melhorar o ambiente de negócios no Brasil. “Desde que assumimos o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), temos trabalhado com foco na simplificação administrativa”, ressaltou. “A partir de agora, os empreendedores brasileiros passam a contar com um portal completamente reformulado, que possibilita que cidadãos de todo Brasil possam se formalizar como MEIs”.

Na avaliação de Marcos Pereira, o novo portal é mais intuitivo e conta com uma tecnologia responsiva, que permite melhor acesso por meio de dispositivos móveis, como aparelhos celulares e tablets. “Oferecemos para os nossos empreendedores um acesso mais rápido, menos trabalhoso e com informações sobre crédito, acesso a mercados, capacitação e legislação”, avalia o ministro.

As melhorias no Portal do Empreendedor fazem parte do projeto Empreender Mais Simples, convênio assinado no início do ano pelo Sebrae com a Secretaria Especial da Micro e Pequena Empresa, do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), Casa Civil da Presidência da República e com a Receita Federal do Brasil. O projeto tem foco na melhoria do ambiente de negócios, na redução da burocracia e na agilidade dos processos de gestão das micro e pequenas empresas. “Mais do que melhorar a tecnologia, precisamos aprimorar a forma como trabalhamos o conteúdo final, com a intenção de criar uma conexão com o empresário”, explica o presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos.

O projeto foi desenvolvido em tempo recorde de seis semanas com a melhor tecnologia disponível. “Foram envolvidos técnicos de várias áreas do Serpro, com o objetivo de oferecer uma navegação mais intuitiva e uma interface amigável para o empreendedor. É um dos portais com maior grau de acessibilidade já desenvolvido pela empresa”, ressalta o diretor de Relacionamento com Clientes do Serpro, André de Cesero.

Principais mudanças:

Visual: reformulação da interface e da linguagem do Portal, proporcionando acesso facilitado e intuitivo aos serviços oferecidos;

Foco em serviços: foi introduzido o conceito de “cardápio de serviços” que permite ao usuário ter acesso direto às soluções, aos conteúdos e aos canais de atendimento disponíveis para um tema escolhido como crédito, acesso a mercados, inovação, capacitação, legislação, estatísticas entre outros;

Versão responsiva: acesso mais fácil em dispositivos móveis, como celulares e tablets; assim, o usuário já formalizado poderá utilizar os serviços disponíveis de acordo com suas necessidades, e aquele que pretende se formalizar, poderá fazê-lo também por meio do seu aparelho celular;

Segurança: o novo Portal enviará código por SMS para o telefone celular cadastrado pelo usuário, para confirmar os processos de abertura, alteração e baixa que podem ser realizados em minutos no Novo Portal do Empreendedor;

Acessibilidade: visando promover a inclusão de pessoas com deficiência, foram implementadas as Diretrizes de Acessibilidade para Conteúdo WEB, que entre suas especificações, apresenta melhorias no conteúdo do texto para torná-lo mais compreensível.

Instituição Amiga do Empreendedor

Os ministros Marcos Pereira (MDIC) e Mendonça Filho (MEC) também anunciaram a expansão do programa Instituição Amiga do Empreendedor (IAE), que tem o objetivo de fomentar a qualificação e a profissionalização de empresários de pequeno porte ao empreendedorismo, com apoio de instituições de ensino públicas e privadas.

A partir de hoje, o programa vai possibilitar adesão eletrônica de todas as instituições brasileiras de ensino superior, que desejarem fomentar o empreendedorismo local. O acesso pode ser feito pelo endereço eletrônico: iae.mec.gov.br  

A expectativa é credenciar 500 instituições e atender 100 mil empreendedores até final de 2018, segundo a Secretaria Especial da Micro e Pequena Empresa (Sempe) do MDIC.

O Programa é uma parceria entre a Secretaria Especial da Micro e Pequena Empresa do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (SEMPE/MDIC), o Ministério da Educação (MEC), Conselho Federal de Contabilidade (CFC), Conselho Federal de Administração (CFA), Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE), Associação Nacional dos Cursos de Graduação em Administração (ANGRAD) e Fundação Getúlio Vargas (FGV).

De acordo com Marcos Pereira, a ideia é que tanto empreendedores quanto estudantes possam ampliar suas habilidades e conhecimentos para aumentar o índice de sucesso e sobrevivência dos pequenos negócios e geração de riqueza para o país.

Já o ministro da Educação, Mendonça Filho, avalia que a “política educacional, sintonizada com o segmento produtivo, tem, a partir do empreendedorismo, uma grande alternativa para que possamos fomentar o aumento da renda da população brasileira. Então, qualquer ação do Ministério da Educação que contribua para a ampliação das oportunidades no campo do empreendedorismo será muito importante para que possamos gerar crescimento econômico e melhoria da qualidade de vida da nossa população”.

Uma das metas do programa é aprimorar o perfil empreendedor e o ato de empreender, reduzir os riscos, promover os atributos pessoais e competências interdisciplinares que formam a base de um comportamento e mentalidade empresarial como criatividade, espírito de iniciativa, aceitação de risco, autoconfiança, independência, etc. e contribuir para a geração de conhecimento na educação empreendedora e na instigação de atitudes para o empreendedorismo.

As instituições parceiras que se filiarem ao programa ganharão o “Selo Instituição Amiga do Empreendedor”.

MPEs na economia

As MPEs estão sendo protagonistas na retomada do crescimento do Brasil. De acordo com dados do Ministério do Trabalho, entre janeiro e agosto deste ano deste ano, esse segmento de empresas foi responsável pela criação de 327 mil postos de trabalho e já é responsável por mais da metade dos empregos formais no país. “Assim, valorizar as MPEs nada mais é que reconhecer os esforços dos empreendedores brasileiros, que estão presentes em todos os munícipios, gerando emprego e renda nas comunidades”, afirma Marcos Pereira.

O ministro destaca também outras ações do MDIC em benefício do setor, entre elas o Portal Único de Comércio Exterior. “É a principal iniciativa do governo federal na desburocratização do comércio exterior brasileiro, e já tem facilitado o acesso dos exportadores, que englobam 17 mil micros e pequenas empresas. Com isso, elas conseguem operar de maneira mais simples e rápida”.

Dados do MDIC apontam que, em 2016, houve um crescimento de 10,6% nas vendas ao exterior de micro e pequenas empresas em comparação com 2015. O resultado deve-se, entre outras iniciativas, ao sucesso do Plano Nacional da Cultura Exportadora, o PNCE, que é coordenado pelo MDIC e reúne instituições parceiras nacionais e estaduais com o objetivo de aumentar a base exportadora.



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