Com a isenção total de tributos na importação de máquinas e equipamentos, os investimentos cresceriam significativamente a ponto de elevar o PIB?

 SIM
 NÃO

 
 

Resolução exclui suqueiras de vidro de medida antidumping

08/05/2017

A Câmara de Comércio Exterior (Camex) decidiu que as importações de suqueiras de vidro sodo-cálcico, com torneira, para sucos e bebidas em geral, com capacidade superior à de jarras, acima de 1,5 litros e até 10 litros, quando originárias da Argentina, China e Indonésia, não estão sujeitas à incidência do direito antidumping instituído pela Resolução Camex nº 126/2016.

Em dezembro de 2016, foi protocolada petição solicitando a realização de avaliação de escopo em relação a suqueiras, com o objetivo de determinar se os referidos produtos estariam sujeitos à aplicação do direito antidumping vigente sobre as importações de objetos de vidro para mesa originárias da Argentina, China e Indonésia.

Para a peticionária, apesar de comercialmente ter nome distinto, não seria errado substituir o nome de suqueira por "garrafão com torneira". Sendo assim, um garrafão nada mais seria do que o aumentativo de garrafa, que não configuraria dentre os produtos sujeitos à medida em vigor.

A decisão consta da Resolução Camex nº 33, publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 08/05.

Fonte:Aduaneiras


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