Com a isenção total de tributos na importação de máquinas e equipamentos, os investimentos cresceriam significativamente a ponto de elevar o PIB?

 SIM
 NÃO

 
 

Marcos Pereira e Gilberto Kassab discutem agenda de inovação

18/09/2016

 

 

O ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Pereira, participou nesta terça-feira de audiência no Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, com o ministro Gilberto Kassab. Marcos Pereira, acompanhado dos secretários Marcelo Maia (Comércio e Serviços), Marcos Vinicius (Inovação) e Igor Calvet (Desenvolvimento e Competitividade Industrial), abordou temas relevantes de interesse às Pastas. Entre os assuntos, destaque para a alteração da Lei nº8387/91, que prevê a reaplicação das multas ao incluir a possibilidade de aportes em fundos de investimentos destinados a empresas inovadoras.

Os ministros entendem que há muitos temas comuns e concordam que há necessidade de trabalho conjunto para avançar em temas importantes da pauta de inovação. No encontro, os dois ministros concordaram sobre a possibilidade de criação de grupo de trabalho para propor avanços na Lei de Acesso ao Patrimônio Genético. Neste caso, a discussão deverá ser estendida também ao Ministério do Meio Ambiente.

Sobre a regulamentação do Marco Legal de Inovação, Marcos Pereira e Gilberto Kassab entendem que é importante seguir avançando nas discussões, inclusive incentivando a participação de representantes de entidades públicas e privadas.

A reformulação do Centro de Biotecnologia da Amazônia integrou a agenda. Os dois ministros concordam que há a necessidade de se seguir com a estratégia de chamamento público, para que uma Organização Social (OS) assuma a gestão do CBA, sob a coordenação compartilhada das duas Pastas.

Manufatura avançada A agenda comum dos dois ministérios inclui ainda o desenvolvimento de política pública para o tema


Manufatura Avançada”. Já foi criada uma força-tarefa, com a participação não apenas de servidores do MDIC e do MCTI, mas também de representantes do BNDES, da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) e da Confederação Nacional da Indústria (CNI) para garantir a criação da Estratégia Nacional para Manufatura Avançada.

O assunto vem sendo desenvolvido ao logo do ano e foram realizados workshops em sete capitais brasileiras – Brasília, Belo Horizonte, Florianópolis, São Paulo, Salvador Recife e Rio de Janeiro – para avançar nas discussões com especialistas, academia, setor privado e gestores públicos. Além disso, os temas tecnologias, regulação, infraestrutura, recursos humanos e cadeias fornecedoras foram discutidos com especialistas. O conteúdo desses encontros será a base de um estudo que está sendo elaborado pelo BNDES e ABDI e servirá de insumo para a proposição da Política Nacional para a Manufatura Avançada, prevista para ser lançada em 2017.

Outros temas

Marcos Pereira e Gilberto Kassab ainda conversaram sobre ações de desburocratização, tema prioritário para o governo do presidente Michel Temer. E também sobre a necessidade de aprimoramento do ambiente de negócios brasileiro. O apoio a startups também esteve na agenda, uma vez que as duas Pastas desenvolvem importantes programas para o segmento de empresas nascentes: Inovativa-Brasil do MDIC e o Startup Brasil do MCTI e as possibilidades de interação entre os dois programas e suas estruturas. Por fim, os dois ministros discutiram a necessidade da criação de incentivos para a compra de conversores para TV digital.



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