Com a isenção total de tributos na importação de máquinas e equipamentos, os investimentos cresceriam significativamente a ponto de elevar o PIB?

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BNDES melhora condições de apoio à exportação de bens industriais

14/04/2016

O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Armando Monteiro Neto, e o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, anunciaram nesta quinta-feira, dia 14, em Brasília, a ampliação e a melhoria das condições da Linha BNDES Exim Pré-Embarque, voltada ao financiamento à produção interna de bens brasileiros destinados à exportação. As medidas anunciadas são parte do Plano Nacional de Exportações, em um dos seus principais pilares – financiamento à exportação.

A medida permitirá a redução dos custos e o acesso, de forma ágil e simplificada, aos financiamentos de pré-embarque realizados pelo BNDES.

Para Armando Monteiro, o financiamento é um pilar fundamental do Plano Nacional de Exprtações. "A ampliação das linhas de financiamento são um importante reforço para os exportadores. É um esforço de ampliação do acesso dos produtos brasileiros ao mercado externo. Vamos garantir condições de competitividade para a indústria brasileira", disse o ministro.

O banco estima que a demanda potencial de financiamentos para 2016 a serem contratados a partir das novas regras poderá atingir o volume de R$ 15 bilhões. Os créditos podem beneficiar mais de 3,5 mil empresas brasileiras que atuam em segmentos de alto valor agregado. Com isso, as empresas exportadoras terão maior possibilidade de ampliar sua competitividade no mercado externo, contribuindo para a geração de saldos positivos na balança comercial, com reflexos na cadeia produtiva das empresas apoiadas.

As linhas de pré-embarque permitem que as empresas produtoras e exportadoras disponham de capital de giro para a produção de um bem que será exportado. O crédito a custo competitivo é uma ferramenta importante para que as empresas nacionais, particularmente os fabricantes de produtos de maior valor agregado, possam ter acesso ou ampliar sua atuação no mercado internacional.

"Tenho certeza que agora o BNDES nos dá mais energia para que este movimento possa ser fortalecido. O que se verifica agora é que a demanda para o atendimento das necessidades de financiamento das exportações se amplia como resultado da retração no mercado doméstico e como resultado do realinhamento cambial que começa a dar a alguns setores da indústria a possibilidade de reconquistar a competitividade", afirmou Monteiro.

A partir de agora, os financiamentos nas linhas do BNDES Exim Pré-embarque destinados à produção de bens de capital terão custo integral em TJLP (a taxa de juros de longo prazo do BNDES, atualmente em 7,5% ao ano), e a produção de bens de consumo será beneficiada com o aumento para até 70% da parcela de TJLP em seus financiamentos. Antes, o custo financeiro da linha de pré- embarque do BNDES variava de 50% a 70% em TJLP para a produção exportável de máquinas e equipamentos; e o financiamento a bens de consumo manufaturados era realizado inteiramente a taxa de mercado.

"Tenho certeza que estas linhas serão demandadas efetivamente e que no momento em que sabemos também que o acirramento da competição em escala global nos coloca o desafio de garantir condições de competitividade, as novas condições vão reduzir o custo de capital das empresas", disse Monteiro.

A ampliação da linha de crédito foi bem recebida pela iniciativa privada. "Para nós, o financiamento competitivo da produção pré-embarque, visando o mercado externo, é essencial, sem o qual não se consegue exportar máquinas", disse Carlos Pastoriza, presidente da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq).

MPMEs
As melhores condições financeiras da linha estão disponíveis para as micro, pequenas e médias empresas (MPMEs, empresas com faturamento anual de até R$ 90 milhões). Pelas novas regras, elas poderão tomar o financiamento integralmente em TJLP tanto para a produção de máquinas e equipamentos quanto para a produção de bens de consumo manufaturados a serem exportados. Além do custo financeiro, incidirá também a remuneração do BNDES (1,6% ao ano para MPMEs e 2% para médias grandes e grandes empresas) e o spread do agente financeiro, negociado livremente entre o banco repassador e o tomador final do crédito.

As mudanças nas condições financeiras da linha de pré-embarque se traduzem em reduções dos custos dos financiamentos de até 26% para a produção de bens de capital e de até 29% para bens de consumo, no custo do financiamento referente ao BNDES.  Para as MPMEs, as novas condições representam queda ainda maior, de até 42,5%.

Essas iniciativas complementam as medidas de apoio a empresas inovadoras anunciadas no início deste ano. Por meio da Linha BNDES Pré-embarque Empresa Inovadora é oferecido o menor custo dentre os financiamentos disponibilizados pelo Banco à produção para exportação. Ou seja, financiamento 100% em TJLP e prazo de amortização de até 36 meses. A linha pode ser acessada por empresas com receita operacional bruta de até R$ 300 milhões (MPMEs e médias-grandes).



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